Educação

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, garantindo qualidade, equidade e liberdade no processo educacional. Entre esses princípios, apenas um está corretamente a…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

A educação é um direito social garantido pela nossa legislação, especificamente exposto na Constituição Federal (CF) de 1988, é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 206, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre as alterações promovidas nesse artigo, a Emenda Constitucional n.º 108/2020 incluiu, como princípio, a:

IBEPP· Pref Tupã· 2026

Educação, ministrada com base nos princípios estabelecidos no art. 205 e seguintes da Constituição Federal e inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade humana, tem por fim, marcar (V) para as afirmativas Verd…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A educação, direito da maioria e dever do Estado, do Município e da família (1" parte), deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade (2a parte),…

Unicentro· Unicentro – Concurso Público – Edital· 2026

Sobre o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa INCORRETA.

IGEDUC· Pref Sertânia· 2026

De acordo com o art. 206, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio da:

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Durante análise de políticas públicas educacionais, discute-se a obrigação estatal de assegurar condições adequadas para a oferta de educação infantil. Nesse contexto, qual alternativa está em conformidade com os princí…

COMPEC UFAM· UFAM· 2026

Sobre o acesso à educação básica obrigatória, assinale a alternativa CORRETA:

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

O ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios, de acordo com a Lei Orgânica, como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assim como: I. Gratuidade do ensino em estabelecimentos públ…

Avança SP· Pref Jeriquara· 2026

A Constituição Federal assegura às universidades em um regime jurídico próprio. Sobre o art. 207 da Constituição da República, assinale a alternativa correta:

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o sa…

Avança SP· Pref Potim· 2026

Em relação aos princípios constitucionais que regem o ensino no Brasil, previstos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir e assinale aquela que NÃO corresponde a um princípio cons…

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Considerando o disposto no artigo 211 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· UDESC· 2026

A UDESC goza de autonomia didático-científica, cabendo à Secretaria de Estado da Educação propor e executar o orçamento anual da universidade.

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Determinado professor universitário, integrante do quadro permanente de uma universidade federal, ministra a disciplina de Sociologia Jurídica e em sala de aula, aborda temas controversos e atuais relacionados à diversi…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

O direito à Educação, estabelecido na Constituição Federal como direito de todos e dever do Estado e da família, visa

Vunesp· UNIFESP· 2026

Em suas determinações voltadas ao Ensino Superior, o parágrafo 1o do art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil atualmente vigente prevê

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A educação, direito da maioria e dever do Estado, do Município e da família (ía partà, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade (2a parte), v…

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

Nos termos do art. 206 da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta formulação incorreta quanto aos princípios do ensino: