Educação

Avança SP· Pref Potim· 2026

Com base na Constituição Federal de 1988, que define os princípios que orientam o ensino no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanê…

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concursos Públicos nº e· 2026

Considerando apenas as disposições da CF/1988 sobre a gestão universitária e a autonomia das universidades públicas, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

Assinale a alternativa correta sobre a forma de oferta do ensino fundamental regular, conforme previsto na Constituição Federal:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Determinado professor universitário, integrante do quadro permanente de uma universidade federal, ministra a disciplina de Sociologia Jurídica e em sala de aula, aborda temas controversos e atuais relacionados à diversi…

UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios educacionais que orientam sua oferta, sua finalidade e a responsabilidade compartilhada entre diferentes atores sociais. No artigo 205, esse direito é estruturado a p…

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

Considere que em razão do aumento da demanda por vagas na educação infantil, a Prefeitura do Município instituiu um programa para ampliar o atendimento às crianças em idade pré-escolar. Durante uma reunião administrativ…

Instituto ACCESS· UFFS· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. Considerando os princípios do ensino e a…

Avança SP· Pref Potim· 2026

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegura…

Ápice· Pref S S Lagoa Roça· 2026

Conforme o Art. 211 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. Neste contexto, a principal responsabilidade dos Municíp…

Instituto Ágata· Pref Curionópolis· 2026

Publicado em 18 de Maio de 2026 às 14h22. Assinale a alternativa que melhor sintetiza os fundamentos jurídicos predominantes adotados pelo STF nos dois julgamentos.

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, garantindo qualidade, equidade e liberdade no processo educacional. Entre esses princípios, apenas um está corretamente a…

Unicentro· Unicentro – Concurso Público – Edital· 2026

A Constituição Federal de 1988 consagra a educação como direito de todos e dever do Estado. Sobre a educação superior, é INCORRETO afirmar que

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

Considere que em razão do aumento da demanda por vagas na educação infantil, a Prefeitura do Município instituiu um programa para ampliar o atendimento às crianças em idade pré-escolar. Durante uma reunião administrativ…

IBDO Projetos· Pref Itariri· 2026

A Constituição Federal define a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Sobre os princípios do ensino no Brasil, assinale a alternativa correta.

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

Conforme a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, s…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Nos termos do art. 208, inciso IV, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação inclui a garantia de Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade.

INAZ do Pará· Pref Mazagão· 2026

A utilização de informações financeiras na administração pública municipal não se resume à disponibilidade de registros nem se esgota na extração automatizada de dados por sistemas informacionais. No controle gerencial,…

FUVEST· USP· 2026

A Congregação de uma certa Unidade da USP aprovou proposta de alteração de seu Regimento Interno para determinar a fusão da Comissão de Cultura e Extensão Universitária (CCEx) com seu Conselho Técnico- Administrativo (C…

Cebraspe· UNE AL· 2026

O ensino deve ser ministrado com base no pluralismo de ideias e na uniformização das concepções pedagógicas, de acordo com as diretrizes educacionais oficialmente adotadas pelo poder público, admitida a coexistência de…

Cebraspe· UNE AL· 2026

Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, cabendo ao estados e ao Distrito Federal priorizar os ensinos fundamental e médio.