A Constituição da República Federativa… (Avança SP 2026)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalEducaçãoAvança SP 2026

Pref Nova Odessa

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece percentuais mínimos de aplicação de recursos em educação pelos entes federativos. Com base no art. 212, assinale a alternativa incorreta.

AA União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.BOs Estados aplicarão, no mínimo, vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.COs Municípios aplicarão, no mínimo, vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.DO Distrito Federal aplicará, no mínimo, vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.EA União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Mais questões de Educação

Ver as 2.115 questões de Educação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.