Educação

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Leia o trecho a seguir. A escola representa ainda hoje a instituição que a humanidade elegeu para socializar o saber sistematizado? Alguma outra forma ou lugar foi capaz de substituí-la? A reflexão sobre o papel social…

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

Conforme a lei nº 10.436/2002, a Língua Brasileira de Sinais - Libras substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. Assinale a alternativa correta:

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. Nesse contexto, pode-se afirmar que a educação básica p…

Cebraspe· TCE AC· 2024

No âmbito estadual, proporção não inferior a 70% do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) será destinada ao pagamento dos profissionais da educa…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

A partir dos parâmetros legais estabelecidos pela LDB, assinale a alternativa que apresenta um erro conceitual, ou seja, que não foi reproduzida fielmente de acordo com a referida Lei.

Avança SP· CM Louveira· 2024

Acerca da ordem social, considere as seguintes assertivas: I – Os Estados atuarão prioritariamente apenas no ensino fundamental. II – Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e também na educação inf…

UNESC· Pref Macieira· 2024

Com base no compromisso da educação básica no Brasil com o ensino dos Direitos Humanos, qual das alternativas a seguir está correta sobre a função da educação básica conforme a Constituição Federal de 1988?

Fundatec· CM Venâncio Aires· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Segundo as prescrições contidas na Constituição Federal, NÃO é correto afirmar em relação aos princípios que devem ser observados no ensino:

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

O Art. 209 da Constituição Federal descreve que o ensino é livre à iniciativa privada, porém deve atender a algumas condições. Assinale a alternativa que representa as condições às quais as escolas privadas devem atende…

FGV· TJ SC· 2024

O Ministério Público da Infância e Juventude ajuizou ação de representação por prática de infração administrativa em face de Zacarias e Isabel, violação ao direito à educação de seu filho Felipe, de oito anos, uma vez q…

IBADE· Pref Joinville· 2024

Complete as seguintes lacunas relacionadas aos artigos da Constituição Federal de 1988 que abordam os direitos e deveres individuais e coletivos e a educação. O art. 5º assegura que (1), garantindo proteção contra qualq…

Legalle· UFPEL· 2024

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a atual Legislação Brasileira, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Avança SP· Pref SL da Serra· 2024

Conforme o artigo 214 da Constituição Federal, uma das metas diz respeito ao analfabetismo. O que a Constituição visa a esse respeito?

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Educação de Vitória· 2024

O direito à educação especial no Brasil é assegurado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado, garantindo o atendimento educacional especializado aos alu…

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa.

Cesgranrio· UNEMAT· 2024

Um profissional da educação realiza pesquisa normativa sobre direitos e deveres na sua área de atuação. Nos termos da Constituição Federal de 1988, um dos princípios aplicáveis ao ensino consiste na valorização dos prof…

UNIFIMES· Pref Mineiros· 2024

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, define que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. gratuidade do ensino público e privado, destinado às fam…