De acordo com a Lei Orgânica do Municíp… (Fundatec 2024)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalEducaçãoFundatec 2024

CM Venâncio Aires

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

ADando prioridade ao Ensino Fundamental, sem limite de idade, e à Educação Pré-escolar, incluindo creches.BColaborando com o Ensino Médio.COferecendo ensino noturno regular, se necessário.DEfetuando programas complementares de saúde e alimentação com recursos de contribuições sociais ou verbas de outros setores.EAtendendo aos deficientes, não observando as suas limitações físicas ou mentais.

Mais questões de Educação

AMAUC 2026A inserção do Serviço Social na política de educação foi fortalecida por norma federal que disciplina a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas…
IGEDUC 2026Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente nos arts. 205 a 214, que tratam da organização do direito à educação no ordenamento constitucional brasi…
Avança SP 2026De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios constitucionais.
DIRPS UFU 2026Considerando a Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, analise os itens. 1. Supervisão, orientação educacional, psicopedagogo e intérprete de libras em todos os níveis e moda…
ISET 2026De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Ver as 2.024 questões de Educação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.