Educação

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estação/RS Concurso Público Nº· 2025

Em uma escola pública no Rio Grande do Sul, a direção estabeleceu um sistema de cotas por mérito, o qual estabelecia que apenas os alunos com as maiores notas em exames anteriores teriam acesso a determinadas atividades…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu p…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Entre os princípios básicos do ensino, previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, figura:

Selecon· PreviSinop· 2025

Conforme dita a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. O direito à educação no ordenamento jurídico brasileiro abr…

FGV· HU Brasil· 2025

A expressão “ação afirmativa” é utilizada para indicar políticas que têm por finalidade produzir maior igualdade de oportunidades. A esse respeito, assinale a afirmativa correta acerca de um dispositivo legal para o ace…

COTEC FADENOR· Pref Januária· 2025

Analise as afirmativas a seguir com base nos dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), Título VIII, Capítulo III (art. 205 a 214), que tratam da educação. I. A educação é direito de todos e…

Cebraspe· PF ADM· 2025

Norma estadual ou municipal que proíbe o uso da linguagem neutra de gênero nas instituições de ensino e nos órgãos públicos é inconstitucional, por invadir competência legislativa da União.

IBGP· MPE MG· 2024

Sobre a autoaplicabilidade de preceitos constitucionais a favor de crianças de 0 a 5 anos, assinale a alternativa INCORRETA:

Consulplan· Pref SJ Nepomuceno· 2024

A educação, além de favorecer para o desenvolvimento da personalidade humana, é requisito indispensável para a concreção da cidadania. Mediante ela, o cidadão passa a compreender o alcance das suas liberdades e a consci…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2024

Reportando aos artigos 210 e 211 da Constituição da República Federativa do Brasil, é pertinente a seguinte asserção:

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

Acerca dos deveres do Estado com a educação, assinale a alternativa correta.

Fundatec· IFFar - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Concurso Público nº e· 2024

Os futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educacional brasileira. Ao estudarem o artigo 205 da Constituição Federal,…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Leia o trecho a seguir. A escola representa ainda hoje a instituição que a humanidade elegeu para socializar o saber sistematizado? Alguma outra forma ou lugar foi capaz de substituí-la? A reflexão sobre o papel social…

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

Conforme a lei nº 10.436/2002, a Língua Brasileira de Sinais - Libras substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. Assinale a alternativa correta:

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. Nesse contexto, pode-se afirmar que a educação básica p…

Cebraspe· TCE AC· 2024

No âmbito estadual, proporção não inferior a 70% do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) será destinada ao pagamento dos profissionais da educa…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

A partir dos parâmetros legais estabelecidos pela LDB, assinale a alternativa que apresenta um erro conceitual, ou seja, que não foi reproduzida fielmente de acordo com a referida Lei.

Avança SP· CM Louveira· 2024

Acerca da ordem social, considere as seguintes assertivas: I – Os Estados atuarão prioritariamente apenas no ensino fundamental. II – Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e também na educação inf…

UNESC· Pref Macieira· 2024

Com base no compromisso da educação básica no Brasil com o ensino dos Direitos Humanos, qual das alternativas a seguir está correta sobre a função da educação básica conforme a Constituição Federal de 1988?