Educação

Fundatec· Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul/SC Concurso Público Nº· 2024

Em relação ao artigo 212-A da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a denominação correta do fundo especial de natureza contábil, de âmbito estadual, que se destina à manutenção e ao desenvolvimento…

Ibest· GuaíbaPrev· 2024

Uma criança de 2 anos de idade, representada por sua genitora, ingressou com ação judicial contra determinado município, pedindo a condenação em obrigação de fazer consistente na realização de sua matrícula em uma das c…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

As universidades públicas brasileiras têm a obrigação constitucional de contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, no sentido de integrar-se ao cenário educacional internacional.

Ibest· Pref Cristalina· 2024

De acordo com o art. 211 da Constituição Federal, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A respeito da atuação dos municípios, é correto a…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) determina em seu artigo 206 que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. É correto afirmar que dentre os princípios do referido artigo está(ão) pres…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: E) João, Analista Legislativo, está elaborando um relatório sobre a educação básica no município. Segundo a Constituição Federal, é obrigação do município atuar prioritariamente em qual nível de educação?

Instituto AVALIA· Pref Nova Lima· 2024

O dever do Estado em relação à educação escolar pública será efetivado mediante a garantia

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

Proporcionar o acesso irrestrito das pessoas com deficiência às escolas regulares é suficiente para a promoção da inclusão.

Instituto Verbena· IFS· 2024

A educação é constituída como um direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

O Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, traz importantes diretrizes para a organização e financiamento do sistema educacional brasileiro, destacando as responsabilidades de cada ente feder…

FGV· TJ AP· 2024

Determinada escola privada de caráter confessional, assim definida em lei, diretamente vinculada aos dogmas da religião XX, que não tinha fins lucrativos e aplicava os seus excedentes financeiros em educação, o que lhe…

Consulplan· Pref SJ Nepomuceno· 2024

O Título VIII da Constituição Federal de 1988, intitulado “Da Ordem Social”, trata da organização e proteção de diversos direitos e garantias sociais. Sobre esse capítulo, é correto afirmar que, EXCETO:

Copeve/UFAL· Prefeitura Municipal de Viçosa -· 2024

A Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021,, de 03 de agosto de 2021, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Concurso Público Nº· 2024

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:

NC-UFPR· Prefeitura do Município de Campo Magro Edital de Processo Seletivo Público n° Editais de Concurso Público n° a· 2024

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e que é dever do Estado e da família incentivá-la e promovê-la em colaboração com toda a sociedade. Dessa forma, obje…

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público.

FGV· TJ PE· 2024

Ana e Joaquim são pais de Mariana, uma criança de 2 anos de idade, e estão tentando matriculá-la há 1 ano em alguma creche municipal perto de sua residência. Como o município não indica uma vaga, resolveram, representan…

Selecon· Pref Água Boa· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, quanto à organização dos sistemas de ensino, cabem aos municípios atuarem prioritariamente no/na:

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR (TAE) Edital n.º 109/· 2024

Em consonância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO no de:

FUNCERN· IF RN· 2024

No que diz respeito à Educação, o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 a institui como um dever do Estado e da família, definindo, entre suas atribuições para o pleno desenvolvimento da pessoa