Educação

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com o disposto na Constituição do Estado de São Paulo, o Ensino Fundamental, com

AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

Uma creche municipal recusou matrícula de criança de 4 anos por falta de vagas. De acordo com a Constituição Federal (CF/88), essa negativa:

UNESC· Pref Criciúma· 2025

De acordo com o instituído na Constituição Federal de 1988, Art. 210, deverão ser fixados conteúdos mínimos, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e region…

IGEDUC· Pref São José Seridó· 2025

Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições: I. Capacidade de conseguir um financiamento depende pr…

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

Nos termos da legislação específica sobre educação, assinale a alternativa correta.

Vunesp· SEDUC SP· 2025

A respeito da Educação, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

Em um contexto de escassez de recursos públicos, uma prefeitura alega insuficiência orçamentária para expandir o número de creches, resultando em uma longa fila de espera para crianças de 0 a 3 anos. Diversas famílias,…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

A Constituição Federal (Art. 205) estabelece que a educação é um direito de todos, estabelecendo a participação de alguns atores, tais como o Estado (I), a família (II) e a sociedade (III). A educação de todos visa o pl…

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

Conforme o Art. 11, inciso VII da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a educação pré-escolar e o Ensino Fundamental são mantidos pelo Município:

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com o § 7º do Art. 211 da Constituição Federal, qual instrumento é utilizado como referência para garantir o padrão mínimo de qualidade do ensino, considerando as condições adequadas de oferta?

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Concórdia· 2025

No âmbito da organização da educação prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde corretamente à atuação prioritária do Município dentro do regime de colaboração federativa:

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2025

De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, tem como objetivos fundamentais:

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Caíque tem 12 (doze) anos, é indígena e ateu, e seus pais desejam matriculá-lo na escola pública de Ensino Fundamental Winston Churchill. No ato da matrícula, Luciana, responsável pelo setor, informou aos pais que todas…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, estabelece que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público _____. Ou seja, um direito que permite ao indivíduo acionar o Estado para garanti-lo, transfo…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

De acordo com o artigo 210 da Constituição Federal, são estabelecidas diretrizes para a organização do ensino fundamental no Brasil, incluindo a definição de conteúdos mínimos e a valorização de aspectos culturais. Cons…

Vunesp· Pref Tremembé· 2025

Wilson, oficial de uma escola do Ensino Fundamental, tem sua participação garantida nas reuniões em que é discutido o projeto políticopedagógico (PPP) no seu local de trabalho. Fazendo assim, cumprese um dos princípios…

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

A educação é tratada de forma minuciosa na Constituição Brasileira de 1988 em uma seção específica em seus Arts. 205 a 214: Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à art…

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

A Constituição Federal de 1988 representa um marco fundamental na história do Brasil, especialmente no que diz respeito à educação escolar. Reconhecendo a educação como um direito social, a Constituição estabelece diret…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

A respeito da educação na Constituição Federal de 1988, está correto afirmar:

COSEAC UFF· UFF· 2025

A respeito das universidades, a Constituição Federal prevê que elas