Educação

Avança SP· Pref Varginha· 2025

A Constituição Federal, em seu artigo 213, define que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: I. e…

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

O direito à educação é garantido a todos como um direito fundamental, assegurando acesso universal e igualitário a instituições de ensino, desde a educação básica até níveis superiores, com o objetivo de promover o dese…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):

Ápice· Pref R Bacamarte· 2025

A Constituição Federal (1988) em seu Art. 210 apresenta diversas diretrizes para o ensino fundamental em todo o território nacional. Considerando essas diretrizes analise as afirmativas abaixo. I. Uma das diretrizes gar…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Uma constituição federal é a lei mais importante de um país, que define a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e o funcionamento dos poderes. Analise as assertivas a seguir sobre a Legislação e Docu…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino no Brasil deve observar princípios que garantam a qualidade e a acessibilidade para todos os cidadãos. Com base nesse artigo, identifique a alternativa que nã…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Em meio aos desafios históricos enfrentados pelo Brasil na concretização do direito à educação de qualidade, a Constituição Federal de 1988 delineou a obrigatoriedade de um planejamento estatal voltado ao desenvolviment…

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

Assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do seu Regimento Geral.

UNESC· Pref Criciúma· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à qualificação…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Analise as afirmativas a seguir com fundamento na Constituição Federal de 1988. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Restrição aos alunos e professores nas formas de aprender e ensinar, com cen…

ESMAL· MPE PI· 2025

A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes avanços para a educação brasileira, reconhecendo-a como um direito fundamental e um instrumento de cidadania. Em relação ao papel da educação conforme estabelecido nesse…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Em meio aos desafios históricos enfrentados pelo Brasil na concretização do direito à educação de qualidade, a Constituição Federal de 1988 delineou a obrigatoriedade de um planejamento estatal voltado ao desenvolviment…

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025

O artigo 208 da Constituição Federal de 1988 define os deveres do Estado para com a educação. Com as atualizações constitucionais, houve mudanças significativas nas garantias de acesso e faixa etária. Acerca dessas gara…

Fronte· Pref Cravinhos· 2025

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1 - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2025

De acordo com o parágrafo único do artigo 4 da o Lei n 10.436, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, é correto afirmar que a Libras

Vunesp· Pref Tremembé· 2025

No art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra- -se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 205 a 214, estabelece os fundamentos e princípios que norteiam o direito à educação no Brasil. Entre esses dispositivos, destacam-se os princípios constitucionais do ensino, q…

AMAUC· Pref Arabutã· 2025

Durante uma reunião pedagógica em uma escola pública municipal, o diretor destaca a importância de que as práticas escolares estejam em conformidade com os princípios constitucionais que regem a educação no Brasil. Ele…

Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025

A Constituição Federal é a lei fundamental e suprema de um país, que estabelece os princípios, direitos, deveres e normas que regem a organização política, social, jurídica e econômica do Estado. No caso do Brasil, a Co…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estação/RS Concurso Público Nº· 2025

Em uma escola pública no Rio Grande do Sul, a direção estabeleceu um sistema de cotas por mérito, o qual estabelecia que apenas os alunos com as maiores notas em exames anteriores teriam acesso a determinadas atividades…