Questões de Direito Constitucional · IGEDUC
Direito ConstitucionalEducaçãoIGEDUC 2025
Pref São José Seridó
Questão de Direito Constitucional
Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições: I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito. II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes. 6 É CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.