A respeito da educação na Constituição… (ISET 2025)

Questões de Direito Constitucional · ISET

Direito ConstitucionalEducaçãoISET 2025

Pref Jaguaquara

A respeito da educação na Constituição Federal de 1988, está correto afirmar:

AÉ defeso às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.BSerão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e locais.CO ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.DO ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.EOs Municípios atuarão prioritariamente no ensino superior.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.