Questões de Direito Constitucional
Educação
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- CF/88, art. 21313×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Educação
Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2025
De acordo com o § 3º do Art. 212 da CF, a distribuição dos recursos públicos em educação deve assegurar prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, especialmente em relação:
ResolverDIRPS UFU· UFU· 2025
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Artigo 208, estabelece que o dever do Estado com a educação se efetiva mediante a garantia de
ResolverAvança SP· Pref Cunha· 2025
Analise as afirmativas a seguir. A lei estabelecerá o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federa…
ResolverISET· Pref Jaguaquara· 2025
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua quali…
ResolverFronte· Pref Santa Bárbara· 2025
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a organização e os princípios do sistema educacional brasileiro:
ResolverVunesp· Pref Vista A do Alto· 2025
É correto afirmar, de acordo com o inciso I do artigo 213 da Constituição Federal, que o uso de recursos públicos em escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas é
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 206 que descreve sobre os princípios aos quais relacionam-se o ensino e como ele deverá ser ministrado, alguns deles relacionam-se aos alunos, outros aos professores e…
ResolverAvança SP· Pref Cunha· 2025
De acordo com o disposto no artigo 205 da Constituição Federal de 1988, complete a lacuna: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visan…
ResolverIBADE· Pref Rolim de Moura· 2025
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: ( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; ( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidad…
ResolverCebraspe· FUB· 2025
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Julgar o itemAvança SP· Pref Cerquilho· 2025
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO o que se apresenta em:
ResolverVunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025
Sobre os princípios do ensino, explicitados na Constituição Federal, consta corretamente em sua formulação nos incisos do artigo 206:
ResolverFSADU (UFMA)· IF MA· 2025
1357S2Q33 Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação no Brasil, além de ter o pleno desenvolvimento do educando como finalidade, deve ser inspirada por princípios que orientam o sistema de ensino.…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2025
Assinale a alternativa correta sobre o que decide a Constituição Federal de 1988 sobre o Ensino Fundamental.
ResolverInstituto AOCP· IF PB· 2025
A Educação é essencial para a transmissão de conteúdos e o desenvolvimento do pensamento crítico, sendo essencial para a evolução social. Diante da importância da educação e sobre o sistema de ensino brasileiro, assinal…
ResolverISET· Pref Jaguaquara· 2025
A Constituição Federal do Brasil, ao tratar do direito à educação, estabelece no artigo 210 diretrizes para a organização dos conteúdos a serem trabalhados nas escolas públicas, visando assegurar formação básica a todos…
ResolverVunesp· SEDUC SP· 2025
De acordo com o disposto na Constituição do Estado de São Paulo, o Ensino Fundamental, com
ResolverAMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025
Uma creche municipal recusou matrícula de criança de 4 anos por falta de vagas. De acordo com a Constituição Federal (CF/88), essa negativa:
ResolverUNESC· Pref Criciúma· 2025
De acordo com o instituído na Constituição Federal de 1988, Art. 210, deverão ser fixados conteúdos mínimos, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e region…
ResolverIGEDUC· Pref São José Seridó· 2025
Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições: I. Capacidade de conseguir um financiamento depende pr…
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