Question

A respeito da Educação, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Accepted Answer

D) Os Estados aplicarão anualmente 30% (trinta por cento), no mínimo, da receita resultante de impostos, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Answer

A) As cotas estaduais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica na respectiva rede pública de ensino.

Answer

B) Os Estados e a União atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e Médio.

Answer

C) Os municípios atuarão obrigatoriamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

Answer

E) Os recursos advindos da contribuição social do salário-educação podem ser utilizados para pagamento de aposentadorias e pensões.

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