Conforme o Art. 11, inciso VII da Lei O… (IGEDUC 2025)

Questões de Direito Constitucional · IGEDUC

Direito ConstitucionalEducaçãoIGEDUC 2025

CM Parnamirim

Conforme o Art. 11, inciso VII da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a educação pré-escolar e o Ensino Fundamental são mantidos pelo Município:

AEm cooperação técnica e financeira com a União e o Estado.BCom verbas municipais decorrentes de taxas adicionais calculadas sobre a mesma base do Imposto Sobre Serviços.CSem qualquer auxílio externo ou recursos provenientes de outras fontes ou esferas de governo.DPor meio de convênios com entidades privadas e da contratação de professores por tempo determinado, com financiamento de instituições internacionais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.