De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Vunesp 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaVunesp 2025

SEDUC SP

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito de contestar critérios avaliativos

Anão foi previsto na legislação.Bé assegurado exclusivamente aos pais que tenham ensino superior completo.Cfoi previsto exclusivamente para os adolescentes que tenham mais de 16 (dezesseis) anos.Dé assegurado aos pais que tenham, pelo menos, ensino médio completo.Eé assegurado às crianças e aos adolescentes, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.