Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAMEOSC 2025

Pref Mondaí

Questão de Legislação Penal Especial

Sobre o papel da escola e dos cuidadores segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.