Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaInstituto CONSULPAM 2026

Pref Franco da Rocha

Questão de Legislação Penal Especial

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Em um programa escolar de voleibol, o técnico identifica alunos em situação de vulnerabilidade social que apresentam ansiedade em contextos competitivos e risco de evasão. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/90, e do princípio da proteção integral, a conduta institucional adequada para garantir permanência, segurança e aprendizagem é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.