Questões de Legislação Penal Especial · AVANÇASP
Legislação Penal EspecialOutros temasAVANÇASP 2026
Pref Vinhedo
Questão de Legislação Penal Especial
Durante uma atividade em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, a professora perguntou a idade de cada aluno. Mirela respondeu que tinha 11 anos de idade. A professora então explicou que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Mirela é considerada: Assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.