Direitos sociais dos servidores públicos

Legalle· Pref Toropi· 2021

A licença paternidade será de quantos dias consecutivos, a contar da data do nascimento do filho, sem prejuízo da remuneração?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2021

Considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas: I. Os servidores estáveis somente poderão perder o cargo em virtude de sentença judicial ou mediante processo administrativo em…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

João é servidor público civil estável do Estado de Rondônia e está lotado em órgão situado na capital Porto Velho. Um mês após o novo Governador tomar posse, João foi removido ex officio para exercer suas funções fora d…

IBGP· SEJUSP MG· 2021

Em relação aos direitos do Servidor Público previstos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Legalle· Pref Campestre Serra· 2021

Acerca dos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

A licença à gestante é um direito de toda trabalhadora urbana ou rural, sendo concedida sem prejuízo do emprego e do salário. A duração dessa licença, conforme prevê a Constituição Federal, não pode ser inferior a

Cebraspe· MPCM PA SUBPROCURADOR· 2021

Acerca do regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.

IADES· CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MATO GROSSO DO SUL Concurso Público· 2021

Com base nos termos expressamente previstos na redação vigente da Constituição Federal, é direito dos servidores públicos

IDIB· CM Condado· 2020

Sobre os servidores públicos e a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. É possível, por exemplo, que o prazo de validade do concurso público seja de seis meses. II. A Constituição Federal admite, em…

Fundatec· Pref Imbé· 2020

O Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Imbé assegura aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos, EXCETO:

Cebraspe· MPE CE· 2020

Paula e Claudia exercem as mesmas competências e atribuições privativas específicas da profissão de assistente social.

IVIN· Pref Altamira· 2020

Marcondes foi recém-aprovado em concurso público para assumir cargo na Prefeitura de seu Município. Segundo a Constituição Federal, é assegurado a Marcondes, na condição de servidor público, alguns dos direitos dos trab…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Quanto ao regime constitucional dos servidores públicos, é correto afirmar que:

FUNDAPE· UFAC· 2020

As afirmativas seguintes constituem-se, segundo a Constituição Federal de 1988, direitos e garantias dos servidores públicos civis, exceto uma. Assinale-a.

IBFC· PM BA· 2020

Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e os servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· Ministério da Economia PSS 2· 2020

A Emenda Constitucional n.º 60/2009, que regulamenta direitos dos servidores e empregados do estado de Rondônia, não permite que aposentados e pensionistas sejam optantes da transposição, no entanto, com a publicação da…

IDIB· CM Mamanguape· 2020

Sobre os servidores públicos, assinale a afirmativa incorreta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público N°· 2020

Com base nas disposições da Constituição Federal, analise as assertivas que seguem relativas aos direitos sociais assegurados aos servidores públicos, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Proibição de dif…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°· 2019

Segundo as disposições da Constituição Federal, entre os direitos assegurados aos servidores ocupantes de cargo público estão: I. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.…

COMPROV/UFCG· UFCG – Concurso Público para Técnico-Administrativos em Educação· 2019

Atendendo-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípi…