Direitos sociais dos servidores públicos

IDIB· Pref Petrolina· 2019

Sobre as disposições constitucionais relativas à Administração Pública e aos Servidores Públicos, analise os itens a seguir: I. A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o ap…

Vunesp· UFABC· 2019

A Comissão Interna de Saúde do Servidor Público – CISSP

Vunesp· ESEF· 2019

Considerando o entendimento sumulado vigente nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

FCC· SANASA· 2019

A ideia de que os serviços essenciais prestados pelo estado ou por suas concessionárias ou permissionárias devem ser fornecidos de forma contínua, como prevê o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, gerou muita cont…

CONSCAM· Pref Monte Aprazível· 2019

Acerca da Administração Pública e seus servidores, assinale a alternativa incorreta:

NC-UFPR· CMC/ Edital n.º· 2019

Relativamente aos direitos dos servidores públicos do Município de Curitiba, considere as seguintes afirmativas: 1. É assegurada a previsão em lei da duração de jornada de trabalho normal não superior a quarenta horas s…

IUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019

A CRFB/1988 assegura ao servidor público alguns dos direitos sociais previstos nos incisos do art. 7º. No que tange ao tema, são somente direitos sociais estendidos aos servidores públicos na forma do §3º do art. 39 da…

Vunesp· UNICAMP· 2019

Assinale a alternativa correta no tocante ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo sobre os servidores públicos civis.

FCM - CEFETMINAS· IFNMG· 2019

De acordo com a Constituição Federal da República de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, exCeto

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de servidor público, analise as assertivas. I - Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públi…

IF Sul Rio-Grandense· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Rio Grande do Sul· 2019

A luz da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas. ( ) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. ( ) Os vencimentos…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°· 2019

Com base nos direitos assegurados aos servidores ocupantes de cargo público pela Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Décimo terceiro salário com base na…

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

Um homem foi nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público realizado por determinado município brasileiro. Após tomar posse, ele entrou em efetivo exercício no cargo. Considerando…

Cebraspe· FUB· 2019

Os servidores públicos estatutários estão excluídos do conjunto de funcionários públicos que fazem jus aos adicionais de insalubridade e de atividades penosas, os quais são previstos estritamente para os funcionários pú…

Vunesp· CM Piracicaba· 2019

No tocante aos servidores púbicos civis, assinale a alternativa que contempla hipótese que está em consonância com as sumulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

Maria ocupa o cargo de professora municipal de Educação Infantil, com início de exercício na data de 01.02.2018. Conforme termos da Lei Complementar no 276/201, no que diz respeito ao instituto da progressão, Maria

FCC· SANASA· 2019

As normas constitucionais que estabelecem o regramento geral aplicável aos servidores públicos,

GUALIMP· Pref Cardoso Moreira· 2018

Conforme a Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social, não é uma atribuição privativa do Assistente Social:

Cebraspe· FUB· 2018

O reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho é um direito fundamental social que não se aplica aos servidores ocupantes de cargo público.

IDIB· Pref Farroupilha· 2018

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.…