Questões de Direito Constitucional · IDECAN

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicosIDECAN 2021

Pref Campina Gde

Questão de Direito Constitucional

A licença à gestante é um direito de toda trabalhadora urbana ou rural, sendo concedida sem prejuízo do emprego e do salário. A duração dessa licença, conforme prevê a Constituição Federal, não pode ser inferior a

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.