Direitos sociais (art. 6º)

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

O art. 6º enumera direitos sociais que orientam políticas públicas municipais. Considerando a redação vigente, qual alternativa apresenta direitos do art. 6º acompanhados de exemplos compatíveis de implementação local?

Instituto AVALIA· PC MS· 2025

Os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal têm extrema importância, pois promovem a justiça social e o bem-estar coletivo. São Direitos Sociais, nos termos do rol do Art. 6º da Constituição Federal, EXCETO

DECORP· Pref Porto Walter· 2025

Analise as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponda a um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025

São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal: I. Alimentação. II. Trabalho. III. Previdência social. IV. Proteção à maternidade e à infância. Quais estão corretos?

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito social, ao lado de outros direitos fundamentais que asseguram a cidadania e a dignidade humana. Entre os direitos sociais expressamente previstos no art…

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2025

No que concerne aos direitos sociais, assinale a opção correta, com base na CF.

Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025

De acordo com o rol firmado na Constituição Federal de 1988, são explicitados como direitos sociais:

FCC· DPE AM· 2025

O doreito à allmentaçao adequada

IVIN· Pref C do Piauí· 2025

De acordo com o Artigo 6º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda:

IBADE· BM RS· 2025

Sobre o princípio da vedação do retrocesso social no âmbito do Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.

UNESC· Pref Içara· 2025

O Senado brasileiro iniciou a tramitação de uma proposta que visa encerrar a possibilidade de reeleição para cargos executivos no país. Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições e a alteração do tempo de m…

Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

Os direitos sociais, sob o prisma constitucional, estão previstos no artigo 6o da Constituição Federal de 1988. Tratamse de direitos essenciais para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e para a co…

Cebraspe· IPAAM· 2025

Acerca dos direitos sociais previstos expressamente na CF, assinale a opção correta.

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

Conforme estabelecido na Constituição Federal, são os direitos sociais previstos para os cidadãos brasileiros: I.A educação. II.A saúde. III.A alimentação. É CORRETO o que se afirma em:

FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

À luz das disposições constitucionais a respeito dos direitos sociais, analise as assertivas a seguir: I - Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo p…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

Observe a charge e em seguida responda à questão: https://racismoambiental.net.br/2016/05/17/o-governo-temer-escolhe-o-inimigo-os-direitosadquiridos-pelos-mais-pobres-por-leonardo-sakamoto/ A charge remete à reflexão so…

IDECAN· PM DF· 2025

Em determinada investigação criminal, um indivíduo foi preso preventivamente e passou a ter sua imagem amplamente divulgada nos meios de comunicação locais como “culpado” pela prática de crime grave, ainda que a ação pe…

FACET· Pref Congo· 2025

A Constituição Federal de 1988, frequentemente designada como “Constituição Cidadã”, operou uma inflexão paradigmática no ordenamento jurídico brasileiro ao densificar o catálogo dos direitos fundamentais, não apenas no…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

Entre as opções a seguir, assinale a que corresponde a direitos sociais previstos expressamente no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 6º, elenca os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais expressamente previstos no Art. 6º da Constituição.