Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)UNESC 2025
Pref Morro da Fumaça
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é um marco na garantia dos direitos sociais no Brasil. Sobre os direitos sociais previstos na Carta Magna, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados são direitos sociais. (__)A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem ao acesso universal e igualitário. (__)A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. (__)A previdência social é um direito universal e não contributivo, garantido a todos os cidadãos independentemente de pagamento. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.