Segundo o que estabelece a Constituição… (AMEOSC 2026)

Questões de Direito Constitucional · AMEOSC

Direito ConstitucionalOutros temasAMEOSC 2026

Pref Paraíso (SC)

Segundo o que estabelece a Constituição Federal, ao tratar da educação como direito fundamental e dever social, é correto afirmar que a educação é:

AServiço opcional oferecido pelo poder público, disponibilizado conforme critérios administrativos e financeiros.BDireito restrito a crianças e adolescentes, limitando-se às etapas iniciais da escolarização.CDireito de todos e dever do Estado e da família, garantido com a colaboração da sociedade e voltado ao pleno desenvolvimento da pessoa.DResponsabilidade exclusiva da escola, cabendo apenas às instituições de ensino assegurar o processo educativo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.