Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA
Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)Instituto AVALIA 2026
IPECE
Questão de Direito Constitucional
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Teoria da(o) determina que o Estado somente executará políticas públicas de direitos sociais se tiver recursos suficientes para sua realização; ou seja, é uma condição de realidade que determina a submissão dos direitos fundamentais aos recursos existentes.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.