Questões de Direito Constitucional · AMEOSC

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)AMEOSC 2026

Pref S João do Oeste

Questão de Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 inaugura, em seu art. 6º, o capítulo dos direitos sociais, cujo rol foi ampliado por sucessivas emendas constitucionais, dispondo, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 15 de setembro de 2015: "São direitos sociais a educação, a saúde, a , o trabalho, a moradia, o , o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à , a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." Assinale a alternativa cujos termos preenchem correta e respectivamente as lacunas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.