Questões de Direito Constitucional · Fênix Instituto
Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)Fênix Instituto 2026
Pref Dois Irmãos
Questão de Direito Constitucional
Durante o atendimento ao público em uma repartição municipal, um cidadão afirmou que determinados direitos assegurados pela Constituição Federal são indispensáveis para garantir uma vida digna e o pleno exercício da cidadania. Entre esses direitos estão tanto as garantias individuais quanto os direitos sociais, que orientam a atuação do Estado na promoção do bem-estar da população. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.