Quanto aos crimes contra a pessoa penal… (IDECAN 2023)

Direito PenalDireito penal militarIDECAN 2023

PM CE

Quanto aos crimes contra a pessoa penalmente previstos no Código Penal Militar, temos o homicídio doloso, tipificado no art. 205. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conjunto de qualificadoras exclusivas da legislação castrense:

APrevalecendo-se o agente da situação de serviço, por cupidez, para excitar ou saciar desejos sexuais.BPor motivo fútil ou torpe ou emprego de arma de fogo de armamento bélico.CÀ traição, emboscada ou para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.DInobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima ou contra menor de 14 (quatorze) anos.ECom emprego de veneno, asfixia, tortura, fogo, explosivo, ou qualquer outro meio dissimulado ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.