Direito PenalDireito penal militarCPS UNEB 2023
PM BA
Questão de Direito Penal
Quanto ao crime de Descumprimento de Missão previsto no art. 196 do Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo. ( ) Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada. ( ) Deixar o oficial de restituir, por ocasião da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado. ( ) Se o agente exercia função de comando e deixa de desempenhar a missão que lhe foi confiada, a pena é aumentada de metade. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
