Direito penal militar

Cebraspe· PM SC· 2023

Considerando o que dispõe o Código Penal Militar (CPM) acerca de suspensão condicional da pena, assinale a opção correta.

Cebraspe· PM PA· 2023

Assinale a opção em que todas as penas apresentadas são acessórias, conforme disposto no Código Penal Militar (CPM).

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Marcos, policial militar, praticou conduta definida como crime pelo Código Penal Militar nas dependências de uma aeronave brasileira de propriedade privada militarmente utilizada por ordem legal de autoridade competente…

IDECAN· PM CE· 2023

Quanto à pena de morte, prevista no Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Vunesp· EsFCEx· 2023

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IDECAN· PM CE· 2023

Acerca dos Crimes contra a pessoa, dos Crimes contra o patrimônio e dos Crimes contra a administração militar, todos previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.

IDECAN· PM CE· 2023

O Código Penal Militar nos apresenta um conjunto de penas complementares, assim chamadas de acessórias. Sobre isso, está correto o que se afirma em:

Instituto AOCP· PM DF· 2023

De acordo com o Código Penal Militar, no crime de deserção cometido por praça, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de

Cebraspe· PM PA· 2023

No que se refere às medidas de segurança previstas no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.

Marinha· Marinha· 2023

A respeito dos crimes previstos no Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· PM DF· 2023

De acordo com o Código Penal Militar, são exemplos de pena principal e de pena acessória respectivamente:

IDIB· PM ES· 2023

O Código Penal Militar é didático ao definir: quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. A situação descrita é o chamado concurso de agentes, onde as penas cominadas para cada um dos…

Cebraspe· PM PA· 2023

Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o crime militar de

FGV· PM SP· 2023

Acerca das disposições contidas no Código Penal Militar, julgue os itens a seguir: I. É punível com pena de detenção a conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo. II…

Vunesp· PM SP· 2023

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que, corretamente, contenha um crime militar que possui causa de aumento de pena se o fato é praticado diante da tropa ou em público.

IAUPE· CBM PE· 2023

Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), no que concerne à equiparação do militar inativo (integrante da reserva ou reformado) a militar da ativa, é CORRETO afirmar que

IDECAN· PM CE· 2023

Dentre outros temas, o Código Penal Militar aborda os crimes militares, em tempo de paz e, os crimes militares em tempo de guerra. As assertivas abaixo se referem ao que se considera crimes militares, em tempo de paz. L…

Cebraspe· TJDFT· 2023

Considerando-se a distinção entre crime comum e crime militar, é correto afirmar que ocorre crime comum no caso de

IDECAN· PM CE· 2023

Acerca das penas, matéria contidas no Título V do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21.10.1969 e alterações posteriores), é correto afirmar:

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente Marcos, Chefe de Seção, objetivando conseguir ajustes na escala e obter…