Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAvança SP 2023
Pref Rio Claro (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Art. 8 o . § 4 o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal. Com que finalidade o poder público oferece a assistência psicológica à gestante e à mãe?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.