Question

Assinale a alternativa correta sobre questões relacionadas à área da saúde previstas na lei nº 8.069, de 13 de julho de 1996 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

Accepted Answer

C) Hospitais, públicos ou particulares, assim como os demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recémnascido, bem como prestar orientação aos pais.

Answer

A) A identificação de recém-nascidos mediante o registro de sua impressão plantar e digital é de responsabilidade dos pais, os quais devem estar protegidos de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.

Answer

B) Os hospitais públicos e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de 30 anos, enquanto os particulares devem conservar seus registros por 10 anos.

Answer

D) Unidades de saúde particulares, quando únicas no município, devem fornecer declaração de nascimento (ou natimorto quando necessário) onde conste necessariamente a descrição detalhada do parto e do desenvolvimento do neonato.

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