Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeMS (SARMENTO) 2023
Pref Mâncio Lima
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica instituída a , a ser realizada anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.