Juliana é recém-nascida e está internad… (Vunesp 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeVunesp 2023

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Juliana é recém-nascida e está internada em uma unidade de terapia intensiva neonatal, pois nasceu de forma prematura e inspira cuidados. Neste caso, o Estatuto da Criança e do adolescente prevê que

Ao estabelecimento de atendimento à saúde só deve autorizar que a mãe de Juliana permaneça em tempo integral ao lado da filha, em razão da necessidade do leite materno.Bdado o ambiente estéril de uma unidade de terapia intensiva neonatal, apenas se autorizará visitas de uma hora para os pais de Juliana.Cem conjunto e simultaneamente, os pais de Juliana podem permanecer na unidade Neonatal apenas por 30 minutos ao dia.DJuliana tem o direito de ser acompanhada em tempo integral por um dos seus pais e/ou responsáveis durante o tempo que permanecer na unidade de terapia intensiva neonatal.Eem conjunto e simultaneamente, os pais de Juliana podem permanecer na unidade Neonatal por 8 horas ao dia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.