Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeFundatec 2024
Pref Cruz Alta
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, por quantos anos?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.