Questões de Legislação Penal Especial · EDUCA PB
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeEDUCA PB 2024
Pref Alhandra
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no § 1º, art. 10 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo 7 Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada, de acordo com a seguinte ordem de progressão, na etapa 2, são, EXCETO:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.