No que diz respeito ao direito à vida e… (Avança SP 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAvança SP 2024

Pref Valinhos

No que diz respeito ao direito à vida e à saúde, qual dos seguintes aspectos não está garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?

AAtendimento pré e perinatal para gestantes através do Sistema Único de Saúde.BApoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem por parte do Poder Público.CManutenção de registros das atividades desenvolvidas em hospitais de atenção à saúde de gestantes por um período de dezoito anos.DIdentificação do recém-nascido através do registro de sua impressão plantar e digital, sem a necessidade de registro da impressão digital da mãe.EGarantia de atendimento médico à criança e ao adolescente, garantindo acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.

Mais questões de Direito à vida e à saúde

Ver as 377 questões de Direito à vida e à saúde

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.