Questões de Legislação Penal Especial · GAMA
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeGAMA 2024
Pref Conc. dos Ouros
Questão de Legislação Penal Especial
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (Art. 10º, ECA)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.