Segundo o Estatuto da Criança e do Adol… (Fundatec 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeFundatec 2025

Pref Venâncio Aires

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:

AProceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.BFornecer declaração de nascimento na qual constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.CManter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.DDesenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.EManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de 10 anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.