Questões de Legislação Penal Especial · UNESC
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeUNESC 2025
Pref Morro da Fumaça
Questão de Legislação Penal Especial
Toda criança tem direito à cirurgia e correção auditiva e/ou oftálmica através do Estado, em algumas condições, sendo que os testes para verificação de deficiência auditiva e/ou visual em crianças maiores de de idade serão obrigatoriamente realizados em creches e em escolas de 1º grau, particulares e públicas, sob orientação e responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado. Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.