Um dos direitos fundamentais previstos… (Fênix Instituto 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeFênix Instituto 2025

Pref Quilombo

Um dos direitos fundamentais previstos para crianças e adolescentes é o direito à vida e à saúde. Sobre este direito, é INCORRETO afirmar que:

AEstabelecimentos de saúde devem manter programas de atenção integral, com atividades preventivas e de orientação.BEstabelecimentos de atendimento à saúde devem fornecer condições para a amamentação.CÉ garantida a permanência do recém-nascido junto à mãe.DCrianças e adolescentes têm direito a atendimento integral pelo SUS, exceto para atendimento especializado.

Mais questões de Direito à vida e à saúde

MS (SARMENTO) 2026Determine a alternativa correta sobre os direitos fundamentais referentesà Vida e à Saúde, garantidos pela Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente.
AMAUC 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, assegura à criança e ao adolescente o direito à proteção à vida e à saúde mediante p…
Unifil 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Fênix Instituto 2026Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuári…
CPCON 2026“Como se sabe, o Estatuto da Criança e do Adolescente comparece no nosso ordenamento jurídico enquanto forma de regulamentação do art. 227, da Constituição Federal, que absorveu o…

Ver as 383 questões de Direito à vida e à saúde

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.