Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAvança SP 2025

Pref Varginha

Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, tendo especial atenção ao acompanhamento da mãe na gestação e no puerpério. Sobre essas questões, assinale abaixo a alternativa INCORRETA segundo o ECA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.