Questões de Legislação Penal Especial · Legalle
Legislação Penal EspecialOutros temasLegalle 2026
Pref Rio das Antas
Questão de Legislação Penal Especial
Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. Esse acompanhante:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.