Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeFênix Instituto 2025
Pref Marema
Questão de Legislação Penal Especial
O ECA garante a proteção à vida e à saúde mediante políticas públicas. Sobre esses direitos, analise as assertivas: I. Criança e adolescente têm direito a nascer e a desenvolverse em ambiente saudável e seguro. II. A efetivação de políticas sociais públicas deve permitir nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso. III. A proteção à saúde desobriga o Estado de ofertar programas preventivos. Está(ão) CORRETA(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.