Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialOutros temasFundatec 2025

Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concurso Público Nº

Questão de Legislação Penal Especial

A Lei nº 8.069/1990 assegura acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente por intermédio do SUS. De acordo com a referida Lei, é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.