Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeVunesp 2025

Pref Pres Prudente

Questão de Legislação Penal Especial

No grupo de orientação às gestantes, Carla explica sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionados ao nascimento e aos cuidados iniciais do bebê. Considerando as disposições do ECA, a orientação mais adequada é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.