Questões de Legislação Penal Especial
Direito à vida e à saúde
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Artigos de lei mais citados
- ECA, art. 7º15×
- ECA, art. 1015×
- ECA, art. 8º6×
- ECA, art. 115×
- ECA, art. 143×
- ECA, art. 132×
- ECA, art. 8º-A1×
- ECA, art. 53-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à vida e à saúde
FAURGS· HCPA· 2016
Em relação aos direitos de crianças e de adolescentes hospitalizados, é correto afirmar que
ResolverCETREDE· Pref Trairi· 2016
Considerando a questão da vacinação de crianças e adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é
ResolverMS CONCURSOS· CASSEMS - MS· 2016
O artigo 10 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares. Não faz…
ResolverFADCT· CISA AMERIOS· 2016
NÃO está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente:
ResolverIDHTEC· Pref SJCG· 2016
Marque com V em caso verdadeiro e com F nos casos em que a alternativa não corresponder com o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. E escolha entre as opções de resposta abaixo a que condiz com a sequencia de respo…
ResolverInstituto Excelência· Prefeitura de Cruzeiro - SP· 2016
De acordo com a lei 8.069/90 Art. 8º É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravi…
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016
“O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade. Os serviços de unidades de terapia int…
ResolverFundatec· Pref Porto Alegre· 2016
De acordo com a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. Incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho, na prim…
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.…
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HE-UFPEL· 2015
Segundo o estatuto da criança e do adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
ResolverVunesp· Pref Poá· 2015
Conforme o artigo 8o do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado à gestante, por meio do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal. Sendo assim, é correto afirmar que
ResolverVunesp· Pref SJC· 2015
Fernando prestou concurso para agente educador em um município do interior de São Paulo e uma das questões da prova referiase aos casos de suspeita ou confirma ção de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e…
ResolverBIO-RIO· IF RJ· 2015
Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, as seguintes afirmativas em relação ao adolescente estão corretas: I. O adolescente tem direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação d…
ResolverInstituto AOCP· Pref Angra· 2015
Conforme os direitos fundamentais relacionados à vida e à saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente define no Art. 7º que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de p…
ResolverFMP· MPE AM· 2015
Considere as seguintes alternativas: I – O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, sem mencionar express…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana - SEMED/RS Concurso Público· 2015
Do nascimento de uma criança até seu ingresso na adolescência, se faz necessária uma série de cuidados por parte dos pais e familiares para prevenir enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil. Qual das…
ResolverVunesp· Pref Poá· 2015
Pedro, de um ano e seis meses, desde que ingressou na instituição, com um ano de idade, estava na turma da auxiliar de creche Cida. Ela começou a notar que Pedro estava apresentando um comportamento estranho: era um beb…
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescentes, no tocante aos direitos fundamentais do Direito à Vida e à Saúde, é correto afirmar.
ResolverInstituto AOCP· HU Brasil HC-UFMG· 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, atravé…
Resolver
Outros assuntos de Legislação Penal Especial
- Ato infracional e medidas socioeducativas (1412)
- Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta (1364)
- Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento (1284)
- Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) (1274)
- Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) (1223)
- Lei de Drogas (Lei 11.343/06) (1169)
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- Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) (607)
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