Questões de Legislação Penal Especial

Direito à vida e à saúde

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Questões de Direito à vida e à saúde

  1. FAURGS· HCPA· 2016

    Em relação aos direitos de crianças e de adolescentes hospitalizados, é correto afirmar que

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  2. CETREDE· Pref Trairi· 2016

    Considerando a questão da vacinação de crianças e adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é

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  3. MS CONCURSOS· CASSEMS - MS· 2016

    O artigo 10 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares. Não faz…

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  4. FADCT· CISA AMERIOS· 2016

    NÃO está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente:

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  5. IDHTEC· Pref SJCG· 2016

    Marque com V em caso verdadeiro e com F nos casos em que a alternativa não corresponder com o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. E escolha entre as opções de resposta abaixo a que condiz com a sequencia de respo…

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  6. Instituto Excelência· Prefeitura de Cruzeiro - SP· 2016

    De acordo com a lei 8.069/90 Art. 8º É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravi…

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  7. AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

    “O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade. Os serviços de unidades de terapia int…

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  8. Fundatec· Pref Porto Alegre· 2016

    De acordo com a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. Incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho, na prim…

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  9. AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

    A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.…

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  10. Instituto AOCP· HU Brasil HE-UFPEL· 2015

    Segundo o estatuto da criança e do adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

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  11. Vunesp· Pref Poá· 2015

    Conforme o artigo 8o do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado à gestante, por meio do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal. Sendo assim, é correto afirmar que

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  12. Vunesp· Pref SJC· 2015

    Fernando prestou concurso para agente educador em um município do interior de São Paulo e uma das questões da prova referiase aos casos de suspeita ou confirma ção de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e…

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  13. BIO-RIO· IF RJ· 2015

    Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, as seguintes afirmativas em relação ao adolescente estão corretas: I. O adolescente tem direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação d…

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  14. Instituto AOCP· Pref Angra· 2015

    Conforme os direitos fundamentais relacionados à vida e à saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente define no Art. 7º que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de p…

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  15. FMP· MPE AM· 2015

    Considere as seguintes alternativas: I – O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, sem mencionar express…

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  16. Fundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana - SEMED/RS Concurso Público· 2015

    Do nascimento de uma criança até seu ingresso na adolescência, se faz necessária uma série de cuidados por parte dos pais e familiares para prevenir enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil. Qual das…

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  17. Vunesp· Pref Poá· 2015

    Pedro, de um ano e seis meses, desde que ingressou na instituição, com um ano de idade, estava na turma da auxiliar de creche Cida. Ela começou a notar que Pedro estava apresentando um comportamento estranho: era um beb…

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  18. IMPARH· Pref Fortaleza· 2014

    De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescentes, no tocante aos direitos fundamentais do Direito à Vida e à Saúde, é correto afirmar.

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  19. Instituto AOCP· HU Brasil HC-UFMG· 2014

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

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  20. AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2014

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, atravé…

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