Questões de Legislação Penal Especial
Direito à vida e à saúde
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- ECA, art. 7º15×
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- ECA, art. 8º6×
- ECA, art. 115×
- ECA, art. 143×
- ECA, art. 132×
- ECA, art. 8º-A1×
- ECA, art. 53-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à vida e à saúde
CONSESP· CM Aurilândia· 2018
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período:
ResolverCebraspe· EBSERH ÁREA ASSISTENCIAL· 2018
As crianças e adolescentes com deficiência receberão atendimento especializado promovido pelo Sistema Único de Saúde.
Julgar o itemQuadrix· CRP 6 (SP)· 2018
Cabe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe no período pré e pós‐natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
Julgar o itemAMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2018
Art. 7º afirma que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de: I - Políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condiçõ…
ResolverFAFIPA· Pref Loanda· 2018
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obriga…
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2018
De acordo com a Lei 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
ResolverCebraspe· HU Brasil· 2018
É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Julgar o itemCebraspe· EBSERH ÁREA ASSISTENCIAL· 2018
O ECA assegura o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente por intermédio do Sistema Único de Saúde.
Julgar o itemFAUEL· Pref Maringá· 2018
Sobre o Estatuto da Criança e doAdolescente - ECA, em seu Título II dos Direitos Fundamentais e Capítulo I do Direito à Vida e Saúde, é INCORRETO afirmar que:
ResolverCONSESP· Pref Sta Fé do Sul· 2018
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2017
No Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA consta uma seção dedicada a discutir o direito à Vida e à Saúde, direito este estendido também às mulheres e gestantes. Sobre esse direito, podemos afirmar que:
ResolverDIRECTA CARREIRAS· CMDCA de Paranapanema - SP· 2017
O Art. 11 da lei Federal 8069/90 determina que é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da:
ResolverIBFC· PCie PR· 2017
Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, para assinalar a alternativa correta sobre os direitos à vida e à saúde.
ResolverCONSESP· CIOP· 2017
É afirmado no artigo 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I. manter registro das atividades des…
ResolverCONSESP· Pref Ag Sta Bárbara· 2017
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade:
ResolverPRH-UEM· UEM· 2017
Assinale a alternativa incorreta.
ResolverPUC-PR· TJ-PR· 2017
Sobre os direitos fundamentais à vida e à saúde da mulher gestante previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. A gestante tem direito a 02…
ResolverInstituto Excelência· Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP· 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Complemente o Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante......
ResolverCONSESP· CIOP· 2017
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado pue…
ResolverMarinha· Marinha· 2017
Uma adolescente compareceu a uma determinada clinica, acompanhada da mãe, para uma consulta médica e, após a realização de exames, constatou-se que essa adolescente estava grávida. Em face do diagnóstico, o médico do pr…
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