Questões de Legislação Penal Especial

Direito à vida e à saúde

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Questões de Direito à vida e à saúde

  1. CONSESP· CM Aurilândia· 2018

    Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período:

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  2. Cebraspe· EBSERH ÁREA ASSISTENCIAL· 2018

    As crianças e adolescentes com deficiência receberão atendimento especializado promovido pelo Sistema Único de Saúde.

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  3. Quadrix· CRP 6 (SP)· 2018

    Cabe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe no período pré e pós‐natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

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  4. AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2018

    Art. 7º afirma que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de: I - Políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condiçõ…

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  5. FAFIPA· Pref Loanda· 2018

    Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obriga…

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  6. AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2018

    De acordo com a Lei 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

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  7. Cebraspe· HU Brasil· 2018

    É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

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  8. Cebraspe· EBSERH ÁREA ASSISTENCIAL· 2018

    O ECA assegura o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente por intermédio do Sistema Único de Saúde.

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  9. FAUEL· Pref Maringá· 2018

    Sobre o Estatuto da Criança e doAdolescente - ECA, em seu Título II dos Direitos Fundamentais e Capítulo I do Direito à Vida e Saúde, é INCORRETO afirmar que:

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  10. CONSESP· Pref Sta Fé do Sul· 2018

    A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de

    Resolver
  11. AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2017

    No Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA consta uma seção dedicada a discutir o direito à Vida e à Saúde, direito este estendido também às mulheres e gestantes. Sobre esse direito, podemos afirmar que:

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  12. DIRECTA CARREIRAS· CMDCA de Paranapanema - SP· 2017

    O Art. 11 da lei Federal 8069/90 determina que é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da:

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  13. IBFC· PCie PR· 2017

    Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, para assinalar a alternativa correta sobre os direitos à vida e à saúde.

    Resolver
  14. CONSESP· CIOP· 2017

    É afirmado no artigo 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I. manter registro das atividades des…

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  15. CONSESP· Pref Ag Sta Bárbara· 2017

    Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade:

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  16. PRH-UEM· UEM· 2017

    Assinale a alternativa incorreta.

    Resolver
  17. PUC-PR· TJ-PR· 2017

    Sobre os direitos fundamentais à vida e à saúde da mulher gestante previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. A gestante tem direito a 02…

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  18. Instituto Excelência· Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP· 2017

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Complemente o Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante......

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  19. CONSESP· CIOP· 2017

    Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado pue…

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  20. Marinha· Marinha· 2017

    Uma adolescente compareceu a uma determinada clinica, acompanhada da mãe, para uma consulta médica e, após a realização de exames, constatou-se que essa adolescente estava grávida. Em face do diagnóstico, o médico do pr…

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