Question

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescentes, no tocante aos direitos fundamentais do Direito à Vida e à Saúde, é correto afirmar.

Accepted Answer

B) O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, além de campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

Answer

A) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

Answer

C) Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho de Defesa dos Direitos de crianças e adolescentes da respectiva localidade.

Answer

D) As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção não terão seu prénatal acompanhado e serão obrigatoriamente encaminhadas à Vara da Infância e da Juventude.

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