Questão de Legislação Penal Especial

Pedro, de um ano e seis meses, desde que ingressou na instituição, com um ano de idade, estava na turma da auxiliar de creche Cida. Ela começou a notar que Pedro estava apresentando um comportamento estranho: era um bebê alegre e comunicativo, porém, ultimamente, aparentava tristeza e apatia. Numa brincadeira, em que o pequeno ficou sem sapatos, Cida verificou que havia queimaduras de cigarro nas solas dos seus pés. Mais tarde, ficou sabendo que a mãe de Pedro havia encontrado um novo “pai” para ele. Conforme o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o caso deve ser